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Vinte lixões foram desativados entre março e junho no Brasil

Marco do Saneamento estabelece prazo para acabar com essas áreas

06/09/2021 18h30
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Por: Redação Fonte: EBC
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Vinte lixões foram desativados no Brasil de março a junho deste ano, mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), ainda existem no país 2.612 em operação. Estão ativos 98 lixões na Região Sul; 356 no Sudeste; 342 no Centro-Oeste; 390 no norte e 1.426 no Nordeste, que tem a maior concentração.

Dados do atlas sobre a destinação final do lixo, produzido pela Abetre indicam que, desde 2019, foram fechados 645 depósitos de resíduos no país. Segundo a entidade, a definição de "aterro controlado", como em Goiânia, contraria a lei e os parâmetros técnicos.

Os lixões desativados entre março e junho estão localizados nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De acordo com a Abetre, o cenário atual é resultado do Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, de 2019, com ações desenvolvidas a partir da promulgação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020.

"Quando fizemos os primeiros estudos em 2019, existiam 3.257 lixões no Brasil. Até agora, 645 fecharam as portas e deixaram de receber resíduos. Porém, sua estrutura física persiste, causando degradação ambiental. Por isso, as áreas precisam ser tratadas, recuperadas e descontaminadas", afirma o presidente da entidade, Luiz Gonzaga.

O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.

Entre as metas do Programa Lixão Zero, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é feito pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.

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