Terça, 27 de Julho de 2021
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Geral Minas Gerais

Romeu Zema cumpre agendas em Conselheiro Lafaiete e destaca ações do programa Minas Livre Para Crescer

Município institui decreto de liberdade econômica, que tem como objetivo simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios no estado

24/06/2021 19h15
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Por: Redação Fonte: Secom Minas Gerais
Gil Leonardi / Imprensa MG
Gil Leonardi / Imprensa MG

O governador Romeu Zema cumpriu agendas de trabalho, na tarde desta quinta-feira (24/6), em Conselheiro Lafaiete, na região Central do estado. Zema se reuniu com prefeitos da microrregião e representantes do setor produtivo, encontro no qual falou sobre as ações realizadas pelo seu governo para tornar Minas Gerais mais atrativa para novos investimentos. Durante as agendas, a prefeitura de Conselheiro Lafaiete instituiu o decreto de liberdade econômica municipal, que tem como objetivo simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios na cidade dentro do programa Minas Livre Para Crescer, do Governo do Estado.

Zema afirmou que o programa tem como objetivo tornar Minas Gerais o estado brasileiro mais atrativo para os empreendedores, com mais competitividade  e confiança para se investir, propiciando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

“Tenho me reunido com o setor produtivo, prefeitos, vereadores para saber quais são as demandas, os problemas que a cidade e a região enfrenta. Nós temos batido recordes na atração de investimentos para o estado. E o poder público municipal pode muito simplificar a vida do setor produtivo a partir de uma série de melhorias que o programa oferece”, afirmou o governador Romeu Zema.

O Minas Livre para Crescerconta com o apoio de empreendedores e entidades parceiras para identificação de normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização da atividade estatal pela simplificação de procedimentos e otimização da legislação de forma a estabelecer garantias à livre iniciativa.

Números

Outra frente de atuação do programa é auxílio aos municípios, para que os mesmos possam recepcionar as legislações federal e estadual com foco na Liberdade Econômica. Atualmente, 128 municípios mineiros iniciaram ou estão elaborando decretos próprios nesse sentido, sendo que 27 já publicaram seus próprios decretos aderindo à iniciativa.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, apresentou aos prefeitos os avanços proporcionados pelo programa.

“Queremos que vocês, prefeitos, vejam no empreendedorismo a oportunidade para geração de emprega nos municípios e a diversificação da economia. O decreto é um marco para que o ambiente burocrático seja cada vez mais favorável. Este decreto traz diversos avanços, como a aprovação tácita, que coloca ao Poder Público um prazo para dar uma resposta ao empreendedor, e a dispensa do alvará de cerca de 700 atividades econômicas de baixo risco”, afirmou Passalio.

O vice-prefeito de Conselheiro Lafaiete, Marco Antônio, valorizou a assinatura do decreto. “Queremos acompanhar esta nova diretriz de um estado moderno, de desenvolvimento, de valorização do empreendedorismo, facilitando a vida de quem quer empreender, e não dificultando. Este decreto nada mais é dizer que vamos investir em nossa cidade, em nosso estado”, afirmou.

Educação

No final do dia, ainda em Conselheiro Lafaiete, o governador Romeu Zema se reuniu com professores, diretores e profissionais da educação na Escola Estadual Astor Vianna. Há duas obras em fase final dentro do programa Mãos à Obra na Escola, totalizando R$ 182,5 mil. Uma emergencial de construção de muro, no valor de R$ 73,3 mil, e outra de construção de ginásio, no valor de R$ 109,2 mil.

No município, ao todo, 14 escolas estaduais foram contempladas em 20 obras com recursos do programa, somando um investimento total de R$ 2,32 milhões.

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